Sumário
1. Aceitação dos Termos
O presente instrumento estabelece os termos e condições gerais de uso do site e dos serviços prestados por NUCLEO CONECTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 65.078.573/0001-83, com sede na Rua Sargento Silvio Delmar Hollenbach, 890, Anexo 160, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, doravante denominada simplesmente “Núcleo Conecta”.
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site nucleoconecta.tech, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade da empresa. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o Usuário deve interromper imediatamente o uso do site e dos serviços.
A Núcleo Conecta reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada no site, sendo de responsabilidade do Usuário consultá-los periodicamente.
2. Definições
Para os fins destes Termos, as seguintes expressões terão o significado indicado:
- Site: o endereço eletrônico nucleoconecta.tech e todos os seus subdomínios, páginas e funcionalidades.
- Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessar ou interagir com o Site, independentemente de cadastro.
- Cliente: o Usuário que formalizar a contratação de serviços da Núcleo Conecta, mediante assinatura de contrato específico.
- Serviços: as atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários, conforme descrito no objeto social da empresa.
- Conteúdo: qualquer informação, dado, texto, imagem, áudio, vídeo ou material disponibilizado no Site ou por meio dele.
3. Objeto e descrição dos serviços
A Núcleo Conecta atua no ramo de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários, conforme sua atividade econômica (CNAE). Por meio de seu site e plataforma digital, a empresa conecta estrategicamente empresas e profissionais, facilitando a identificação de oportunidades, a aproximação entre partes interessadas e a viabilização de parcerias comerciais.
Os serviços prestados incluem, mas não se limitam a: prospecção de clientes, análise de perfis de negócio, mediação de contatos, suporte na negociação de contratos e acompanhamento de resultados. Cada serviço contratado será detalhado em instrumento próprio, com escopo, prazos e condições específicas.
O Site funciona como vitrine e canal de primeiro contato, não substituindo a formalização contratual exigida para cada operação.
4. Cadastro e contato
Para acessar determinadas funcionalidades do Site, o Usuário poderá ser convidado a fornecer dados cadastrais básicos (nome, e-mail, telefone e empresa). A Núcleo Conecta compromete-se a tratar tais dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com sua Política de Privacidade.
Ao se cadastrar, o Usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas, responsabilizando-se por mantê-las atualizadas. A Núcleo Conecta poderá, a seu critério, recusar ou cancelar cadastros que contenham dados falsos ou que violem estes Termos.
O contato entre as partes poderá ocorrer por e-mail (contato@nucleoconecta.tech), telefone ((11) 5199-5582) ou formulário disponível no Site.
5. Uso permitido do site
O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, legal e respeitosa, abstendo-se de:
- Praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer a infraestrutura do Site;
- Utilizar robôs, spiders, scrapers ou qualquer ferramenta automatizada para coleta de dados sem autorização prévia por escrito;
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Violar direitos de propriedade intelectual, privacidade ou imagem de terceiros;
- Enviar spam, mensagens não solicitadas ou conteúdo publicitário sem consentimento;
- Tentar acessar áreas restritas do Site sem a devida autorização;
- Utilizar o Site para fins ilícitos ou contrários à ordem pública.
O descumprimento de qualquer destas regras poderá resultar no bloqueio imediato do acesso, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
6. Conteúdo enviado pelo usuário
Ao enviar ou compartilhar qualquer conteúdo por meio do Site (como comentários, sugestões, documentos ou informações), o Usuário concede à Núcleo Conecta uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e irrevogável para utilizar, reproduzir, modificar e exibir tal conteúdo exclusivamente para os fins de operacionalização dos serviços e melhoria da plataforma.
O Usuário declara ser o titular ou possuir as autorizações necessárias sobre o conteúdo enviado, isentando a Núcleo Conecta de qualquer responsabilidade por violação de direitos de terceiros. A empresa reserva-se o direito de remover, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo que considere inadequado ou contrário a estes Termos.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, logotipos, marcas, layouts, códigos-fonte, bancos de dados, ilustrações e demais elementos visuais ou funcionais, é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), sendo de titularidade exclusiva da Núcleo Conecta ou de seus licenciantes.
É vedada a reprodução, distribuição, exibição pública, tradução ou qualquer forma de exploração comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito. O uso indevido sujeitará o infrator às medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, incluindo indenização por perdas e danos.
8. Contratação de serviços
A contratação de qualquer serviço oferecido pela Núcleo Conecta será formalizada por meio de contrato escrito específico, assinado pelas partes, no qual constarão o escopo, prazos, valores, condições de pagamento, obrigações e demais cláusulas pertinentes.
Os contatos iniciais realizados por meio do Site não configuram contratação, sendo meramente informativos ou preparatórios. A Núcleo Conecta não se responsabiliza por acordos verbais ou informais firmados fora do contrato escrito.
9. Confidencialidade
As partes comprometem-se a manter sigilo absoluto sobre todas as informações técnicas, comerciais, financeiras ou estratégicas compartilhadas durante as tratativas e execução dos serviços, exceto quando exigido por lei ou autorizado previamente por escrito.
A obrigação de confidencialidade permanecerá vigente mesmo após o término da relação contratual, pelo prazo de 5 (cinco) anos, salvo se as informações já forem de domínio público ou tenham sido obtidas de forma lícita por terceiros.
10. Limitação de responsabilidade
A Núcleo Conecta envidará os melhores esforços para manter o Site em funcionamento contínuo e livre de erros, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência de falhas técnicas. O Site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas de adequação a um fim específico.
Em nenhuma hipótese a Núcleo Conecta será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidades ou danos emergentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, salvo nos casos de dolo ou culpa grave comprovados judicialmente.
A responsabilidade da empresa limita-se ao valor efetivamente pago pelo Cliente nos 12 (doze) meses anteriores ao evento danoso, quando aplicável.
11. Modificações dos Termos
A Núcleo Conecta poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequá-los a novas exigências legais, regulatórias ou operacionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site, sendo recomendável que o Usuário revise esta página periodicamente.
Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá interromper o uso do Site e, se for Cliente, rescindir o contrato nos termos nele previstos. A continuidade do uso após a publicação das alterações implicará aceitação tácita das novas condições.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos ou do uso do Site, as partes elegem o foro da comarca de Ribeirão Preto/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Para esclarecimento de dúvidas, solicitação de informações ou comunicações relativas a estes Termos, o Usuário poderá entrar em contato com a Núcleo Conecta por meio dos seguintes canais:
- E-mail: contato@nucleoconecta.tech
- Telefone: (11) 5199-5582
- Endereço: Rua Sargento Silvio Delmar Hollenbach, 890, Anexo 160, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP
Nosso time está disponível em dias úteis, das 9h às 18h, para atender prontamente suas solicitações.